26/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de
26/06/2025 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baldy: acesso a soluções inovadoras será facilitado O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para promover o desenvolvimento sustentável de municípios com até 50 mil habitantes por meio da cooperação com universidades e
26/06/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O texto permite ainda aos municípios criar bancos comunitários próprios, com requisitos e limitações específicos. A proposta define banco comunitário como uma iniciativa
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas
26/06/2025 – 17:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4831/24 cria a Política Nacional de Apoio a Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. O objetivo é assegurar a integração social, econômica e cultural de pessoas que buscam refúgio ou imigram para o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a
26/06/2025 – 16:59 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry
26/06/2025 – 16:35 Projeto Literatura Acessível A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre literatura acessível no Brasil. O debate atende pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF), e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 13. A audiência será
26/06/2025 – 15:53 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera
26/06/2025 – 15:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que estabelece penas específicas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com Transtorno do Espetro Autista (TEA). Pelo texto, são considerados crimes
26/06/2025 – 15:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Socorro Neri (D) coordenou o debate sobre o PNE Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (26), entidades relacionadas à educação fizeram sugestões para aperfeiçoamento da participação social na gestão educacional. A audiência foi promovida pela comissão especial que analisa o novo Plano
