25/06/2025 – 19:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação. A proposta também
25/06/2025 – 19:36 • Atualizado em 25/06/2025 – 20:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos de três decretos editados pelo governo federal sobre o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 383 votos para a derrubada do
25/06/2025 – 19:29 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marlei Fernandes defendeu a “perenidade dos salários” em detrimento de bônus Especialistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram que a formação de qualidade e a valorização dos professores que atuam na educação básica nacional é tema da maior importância na análise
25/06/2025 – 18:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Katia Dias A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as mães e pais atípicos entre os segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social que podem contribuir
25/06/2025 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério
25/06/2025 – 16:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinerh recomendou a aprovação do texto com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei determinando que o acompanhante especializado do estudante com transtorno do espectro autista (TEA) possua formação de nível técnico
25/06/2025 – 16:30 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Para Hugo Motta, a nova federação vai engrandecer o debate nacional Os partidos Solidariedade e o PRD (Partido da Renovação Democrática) anunciaram nesta quarta-feira (25) a formação de uma federação partidária para atuação conjunta no País e, especificamente, no Congresso Nacional. A federação tem uma
25/06/2025 – 16:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/25, que suspende o Decreto 12.466/25, sobre aumento do IOF. O decreto foi editado pelo governo para evitar
25/06/2025 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que caracteriza como deficiência auditiva a perda auditiva bilateral parcial ou total ou unilateral total, desde que seja classificada como irreversível. A proposta prevê ainda que
25/06/2025 – 14:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dra. Alessandra Haber: objetivo é ampliar informação por meio de campanhas educativas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 373/25, que institui uma política nacional de conscientização e prevenção da síndrome HELLP. Trata-se de uma complicação associada
