23/06/2025 – 12:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 466/24, que acaba com avaliação psicológica a cada três anos para servidores da segurança pública manterem porte de arma de fogo. O autor do projeto
23/06/2025 – 12:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação de uma nova versão do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a pessoas
23/06/2025 – 12:45 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida dá mais estabilidade aos programas e suporte para sua implementação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularização da Ciência (Pop Ciência) e o Programa Mais Ciência na
23/06/2025 – 11:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação do texto com modificações A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa pessoas de comunidades ribeirinhas tradicionais e de pescadores do pagamento de encargos patrimoniais, como foro, laudêmio e taxa
23/06/2025 – 11:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações no País, estabelecendo diretrizes para a gestão e o gerenciamento da atividade. As normas se aplicam a todas as embarcações
23/06/2025 – 11:19 GettyImages Condição é caracterizada por uma abertura na região do lábio superior e/ou no palato A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (24), estratégias legislativas e institucionais para aprimorar as políticas públicas de atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina. A audiência pública será realizada como parte
23/06/2025 – 11:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: educação financeira incentiva hábitos de consumo mais equilibrados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. O texto aprovado
23/06/2025 – 09:30 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga órgãos públicos a instalarem bicicletários, guarda-volumes e vestiários para servidores que usam a bicicleta como meio de transporte até o local de trabalho. O
23/06/2025 – 09:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2763/24, que cria regras para o uso da musicoterapia como recurso terapêutico em hospitais e escolas públicas mantidos pelo governo federal. Musicoterapia é uma prática
23/06/2025 – 07:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que fazem menção apenas a artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A proposta prevê que o poder
