23/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa fortalecer as diretrizes da pesquisa agrícola para enfrentar os impactos das mudanças climáticas, como secas e enchentes. O projeto (PL 3499/24), de
23/06/2025 – 18:49 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: “Atual símbolo é pejorativo e etarista” A Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa Idosa aprovou projeto que institui, em lei, o símbolo nacional da pessoa idosa como a imagem de uma pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”. O texto também estabelece a utilização
23/06/2025 – 18:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a medida no Estatuto da
23/06/2025 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da subcomissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou relatório da subcomissão sobre as enchentes no Rio Grande do Sul com 18 sugestões para diminuir os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. A subcomissão acompanhou os desdobramentos das inundações ocorridas
23/06/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prioridade para o uso de energia solar por edifícios de uso coletivo públicos ou privados, por meio do aproveitamento dos insumos e tecnologias disponíveis. A medida
23/06/2025 – 16:47 GettyImages A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (24), audiência pública para discutir a necessidade de convocação de todos os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) — tanto para vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva. O debate foi solicitado pela deputada
23/06/2025 – 16:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da família. Foi aprovado um substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro
23/06/2025 – 16:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora: “Padronização protegerá a concorrência” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5066/23, do deputado Pezenti (MDB-SC), que regulamenta o padrão de identidade e qualidade do produto à base de alho triturado. A ideia é inibir fraudes
23/06/2025 – 15:43 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula: medida valoriza enfermeiros e melhora serviços prestados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 422/25, que autoriza a criação de incentivos salariais aos profissionais de enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam em salas
23/06/2025 – 15:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a responsabilidade civil de quem causar qualquer tipo de dano – por ação ou omissão – a pessoas com deficiência ou idosas.
