17/06/2025 – 22:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão especial sobre o novo PNE se reuniu nesta terça O secretário nacional de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, defendeu a manutenção da meta de expansão das matrículas em cursos de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas, prevista na proposta (PL
17/06/2025 – 21:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe um marco legal para as Rondas Maria da Penha, a serem realizadas pela Polícia Militar. O objetivo é padronizar a atuação dos
17/06/2025 – 20:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta terça-feira Participantes de uma audiência na Câmara dos Deputados defenderam o envolvimento de vários atores no enfrentamento dos riscos para crianças e adolescentes no ambiente virtual: governo, família, escola, polícia, Conselho Tutelar, Justiça e as plataformas digitais. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que
17/06/2025 – 20:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Paulo garantiu que não pretende tirar direitos dos servidores Representantes de servidores públicos demonstraram preocupação com o debate sobre reforma administrativa na Câmara dos Deputados. Os participantes de audiência pública do grupo de trabalho que discute o assunto afirmaam que todas as vezes em que se
17/06/2025 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Prado vê artigos sobre direitos autorais como obstáculos Especialistas em inteligência artificial (IA) chamaram a atenção de deputados nesta terça-feira (17) para pontos críticos do processo de regulação dessa tecnologia no país, como imprecisões em conceitos e possíveis restrições no acesso a dados para o
17/06/2025 – 19:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Izalci Lucas será o líder da oposição no Congresso Deputados e senadores aprovaram projeto que cria a liderança da oposição no Congresso Nacional. A proposta (PRN 2/25) foi aprovada nesta terça-feira (17) durante sessão conjunta do Congresso. Segundo o texto, as representações partidárias ou os blocos
17/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Participantes apresentaram propostas para alterar a PEC Representantes de credores de precatórios usaram a última audiência pública da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, nesta terça-feira (17), para criticar a postergação das dívidas de precatórios e sugerir ajustes no projeto em
17/06/2025 – 18:39 Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovia Transnordestina O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) projeto que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor produtivo que já tenham recebido aporte do FDNE, conforme a
17/06/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23, que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. Com
17/06/2025 – 16:08 • Atualizado em 17/06/2025 – 16:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) proposta com alterações nas emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto ainda será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AC).
