16/06/2025 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara é relatora de estudo sobre combate ao racismo e às desigualdades de gênero O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de promover o debate sobre a condição social, histórica e política das
16/06/2025 – 18:14 Divulgação/PAC Recursos serão destinados a companhias ferroviárias A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/25) que abre crédito suplementar de R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Os recursos serão destinados a companhias ferroviárias para financiar projetos do setor
16/06/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o acesso de pessoas com deficiência a tratamentos à base de canabidiol (CBD) – princípio ativo extraído da planta cannabis sativa, conhecida popularmente
16/06/2025 – 16:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lindenmeyer: idosos têm o direito de se beneficiar do estudo e da leitura A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui idosos na modalidade de educação de jovens e adultos. O texto altera a
16/06/2025 – 16:42 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 88/24, que torna obrigatória, no Sistema Único de Saúde (SUS), a oferta de diagnóstico e tratamento para trombofilia às pessoas com mais
16/06/2025 – 16:08 https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/08/img20220804101549030.jpg A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública nesta terça-feira (17), às 16 horas, para discutir irregularidades em empréstimos consignados liberados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O local da reunião ainda será definido. Veja quem foi convidado O debate foi solicitado pelo deputado Castro
16/06/2025 – 16:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Reimont A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que, quando não houver vaga de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em hospitais públicos para pessoas com 80 anos
16/06/2025 – 15:56 Divulgação DNIT Porto de Parintins, no rio Amazonas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre a situação do setor hidroviário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e está marcado para as 15h30, no plenário 11. A audiência
16/06/2025 – 15:48 GettyImages Reaproveitamento de materiais na manutenção de vias será um dos temas abordados A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Política Nacional de Economia Circular no setor de transportes. O debate será realizado
16/06/2025 – 13:41 Depositphotos Proposta tem como objetivo aliviar contas dos municípios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que reabre prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência Social e define limites para
