13/06/2025 – 13:40 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4635/24, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos a dispositivos de “internet das coisas” (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/20
13/06/2025 – 13:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5528/23, que autoriza beneficiários do auxílio-acidente a contratarem empréstimo consignado – aquele que é descontado direto da folha de pagamento. O texto aprovado
13/06/2025 – 13:22 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 160/25, que torna obrigatória a realização de licitação para a contratação de entidades privadas na implementação de cisternas e de
13/06/2025 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3630/24, que determina o ressarcimento automático ao consumidor em caso de falhas na prestação do serviço de internet. O valor a ser devolvido será
13/06/2025 – 12:53 Prefeitura de Canoas Desorganização de fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (17), audiência pública para discutir a crescente desorganização dos cabos de energia elétrica, telefonia, internet e TV a cabo em municípios brasileiros. O debate
13/06/2025 – 12:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Mitocondriais, a ser celebrada anualmente entre 18 e 24 de setembro. O debate
13/06/2025 – 12:23 Divulgação/Sesc-SP Secretaria tem como objetivo ampliar o acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (17), audiência pública com o secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte. O objetivo é discutir ações, programas e propostas da secretaria. O debate
13/06/2025 – 12:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do dia nacional de conscientização sobre a mucopolissacaridose. O debate atende a pedido do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e será
13/06/2025 – 12:20 GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo. A data seria comemorada anualmente em 18 de junho. O debate atende a pedido dos
13/06/2025 – 09:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feira (17) para ouvir entidades representativas dos servidores públicos. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 2. Veja
