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TODAS POSTAGENS Dia: 11/06/2025

Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade – Notícias

Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade – Notícias

11/06/2025 – 14:03   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou aprovar a proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, em razão de publicação de conteúdo – inclusive audiovisual –

Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica – Notícias

Comissão aprova proibição de punição coletiva de torcidas organizadas se estádio tiver identificação biométrica – Notícias

11/06/2025 – 13:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3158/24, que proíbe a punição coletiva a torcidas organizadas por atos de violência ou vandalismo praticados em eventos esportivos quando o estádio contar com sistema de identificação

Comissão debate educação de jovens, adultos e idosos no novo PNE – Notícias

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11/06/2025 – 12:01   Agência de Notícias do Paraná Novo PNE quer garantir alfabetização de todos os brasileiros A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta quinta-feira (12), audiência pública sobre a educação de jovens, adultos e idosos. O debate ocorrerá às 9 horas, no

Comissão aprova destinação de recursos de fundo público para proteção de agentes de segurança ameaçados – Notícias

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11/06/2025 – 11:56   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a proteção de agentes de segurança pública e judicial ameaçados por organizações criminosas. A

Comissão aprova medidas de transparência para atos de órgãos judiciais e de segurança pública – Notícias

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11/06/2025 – 11:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de transparência na atuação dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Ministério da Justiça e das secretarias estaduais e municipais de Segurança

Comissão aprova obrigatoriedade de concessionária do metrô observar normas federais de segurança – Notícias

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11/06/2025 – 11:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as concessionárias responsáveis pelo transporte metroviário a observar regulamento federal sobre a segurança dessa modalidade. Atualmente, essas empresas são responsáveis pela segurança e devem

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