
Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias
10/06/2025 – 14:06 Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos









