04/06/2025 – 12:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas” Ao discursar na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que os parlamentares mantenham o realismo e a esperança para buscar uma agenda de reformas por uma governança
04/06/2025 – 12:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4624/24 cria o Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço de Armas e Drogas com o objetivo de fortalecer a cooperação com países vizinhos e promover operações integradas em áreas de fronteira. A proposta amplia o
04/06/2025 – 11:37 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A proposta também proíbe a distinção de remuneração entre o trabalho
04/06/2025 – 10:41 GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
04/06/2025 – 10:18 Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25 determina que o proprietário ou responsável pela administração de imóvel tombado, com acesso à visitação pública, deverá afixar, em local visível, informações sobre a estabilidade, segurança e manutenção da obra. De
04/06/2025 – 09:19 GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de guincho, guindaste e içamento passem a pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no local de execução da obra, e não no local da sede da empresa. A proposta, já aprovada no
04/06/2025 – 08:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ferrari reclama que portaria contraria decreto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 104/24, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), susta trecho de uma norma do Ministério da Agricultura para permitir que a bexiga natatória volte a ser classificada como produto alimentar. O texto está em análise na Câmara
04/06/2025 – 07:41 A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar dos BRICS será às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal. Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá a aliança interparlamentar dos BRICS para a saúde global. A segunda tratará da ação parlamentar para novos caminhos
