04/06/2025 – 20:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O 11º Fórum Parlamentar do BRICS ocorre em Brasília Os deputados e senadores de 15 países reunidos no Fórum Parlamentar do BRICS vão se reunir novamente nesta quinta-feira (5), no terceiro e último dia do evento, com o objetivo de concluir o documento final com propostas para
04/06/2025 – 18:51 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta em reunião bilateral com a delegação da Índia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que as próximas reuniões de parlamentares do BRICS mantenham os encontros específicos para mulheres parlamentares e presidentes de comissões de Relações Exteriores, nos moldes do 11º Fórum
04/06/2025 – 18:33 Mariana Luciano/Câmara dos Deputados Fausto Pinato (ao microfone): “Países que contribuem para a geração de riqueza ainda estão em posições subordinadas” Chefes das delegações dos países do BRICS defenderam a reformulação dos sistemas econômicos multilaterais de financiamento para refletir melhor a nova ordem de comércio global, em que diferentes atores internacionais
04/06/2025 – 16:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reunião sobre a Aliança Interparlamentar do BRICS para a Saúde Global Parlamentares do 11º Fórum Parlamentar do BRICS reforçaram nesta quarta-feira (4) a necessidade de um grande acordo multilateral entre os países do bloco para enfrentamento conjunto de futuras pandemias. Segundo eles, a ideia é fortalecer a
04/06/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, nas redes de ensino pública e privada, do estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil. Entre outros pontos, o texto prevê a formação continuada
04/06/2025 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 349/25 determina que medicamentos produzidos no país tenham coloração referente à sua classe terapêutica e que sejam acondicionados em embalagens translúcidas. A classe terapêutica de um remédio refere-se ao tipo de doença para a qual ele
04/06/2025 – 14:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão de abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, no Senado Autoridades brasileiras defenderam na abertura do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, nesta quarta-feira (4), uma configuração mundial que represente, de fato, países emergentes que cada vez ganham mais espaço e força e merecem lugar nas mesas
04/06/2025 – 14:14 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O Projeto de Lei 4540/24 obriga plataformas digitais e produtores de conteúdo a alertarem sobre os riscos de vício e os malefícios relacionados ao acesso compulsivo a conteúdos adultos, como pornografia. Em
04/06/2025 – 13:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24 estabelece que as companhias de grande porte terão até 30 dias, a partir da emissão da nota fiscal, para quitar débitos com microempresas e empresas de pequeno e médio porte por
04/06/2025 – 12:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/24 proíbe as administrações tributárias – como Receita Federal e secretarias da Fazenda – de celebrar convênios para compartilhar informações sobre transações bancárias de clientes, como PIX e
