03/06/2025 – 13:39 YouTube O 11º Fórum Parlamentar do BRICS prossegue nesta tarde com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. Os presidentes das comissões de Relações Exteriores vão realizar duas sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Promoção de Investimentos e
03/06/2025 – 13:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião dos presidentes das comissões de Relações Exteriores dos parlamentos do BRICS Deputados de 11 parlamentos dos países do BRICS defenderam nesta terça-feira (3) o aprofundamento da cooperação e do comércio intrabloco como medida para enfrentar os desafios econômicos e construir maior resiliência global. O comércio entre
03/06/2025 – 13:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soares: proposta é solução viável para acelerar os investimentos em telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às prestadoras de serviço de telecomunicações solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as multas aplicadas sejam convertidas em obrigações de investimento em
03/06/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro defende parceria entre telefonias e poder público para coibir crimes A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que permite às prestadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) veicular alertas periódicos sobre os crimes mais comuns cometidos
03/06/2025 – 12:31 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Categorias sem acordo com o governo terão aumento de 9% em 2025 e 9% em 2026 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. Para as
03/06/2025 – 11:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que cria a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos e Comunidades Indígenas Brasileiros. O objetivo é devolver
03/06/2025 – 10:55 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: texto permite solucionar antigas disputas com segurança jurídica A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é
03/06/2025 – 10:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucas Ramos recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que prevê a promoção de oportunidades de emprego e de empreendedorismo para pessoas com deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado
03/06/2025 – 10:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto determinando que o síndico forneça, a pedido, mensalmente, cópia do balancete com dados sobre receitas, despesas, pagamentos, inadimplências e provisões orçamentárias. O texto aprovado é
03/06/2025 – 09:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 28, projeto que proíbe o repasse, nas contas de luz, das perdas não técnicas apuradas pelas distribuidoras de energia elétrica. A proposta altera a Lei
