02/06/2025 – 19:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 246/22 , que prevê a criação, pelo poder público, de um programa de certificação do artesanato, abrangendo as diversas modalidades existentes no país. Pela proposta, os
02/06/2025 – 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Helena Lima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para prever o apoio do governo às apresentações culturais nos espaços das infraestruturas de mobilidade urbana que tenham condições para isso. A proposta aprovada é
02/06/2025 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na comissão A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4071/21, que assegura ao consumidor a realização de saques, pagamentos e transferências em qualquer agência do banco de que seja correntista, nos mesmos limites individuais
02/06/2025 – 18:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Trovão, relator na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/21, do Senado, que permite o tráfego em rodovias de veículos fora dos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Poderão usufruir
02/06/2025 – 18:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, relator da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2844/24, que proíbe a fabricação e a importação de papéis térmicos que contenham bisfenol A (BPA) e bisfenol S (BPS) em concentrações iguais ou superiores a 0,02%
02/06/2025 – 16:09 • Atualizado em 02/06/2025 – 16:22 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas do crime de provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação, proibindo o condenado de contratar com o poder
02/06/2025 – 16:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares recomendou aprovar projeto com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a instalação de outdoors eletrônicos em áreas urbanas e rurais. Entre outras medidas, o texto proíbe os anúncios que prejudiquem a visibilidade de sinais
02/06/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: divulgação dos atos estatais é pedra angular da forma republicana de governo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as movimentações de autoridades e agentes políticos, registradas em agendas públicas e relacionadas ao exercício do
02/06/2025 – 16:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laiola: medida se alinha a princípios éticos e ambientais contemporâneos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 257/25, do deputado Delegado Bruno Lima (PP-SP), que inclui o bem-estar animal entre as prioridades de aplicação dos recursos do
02/06/2025 – 15:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho: é importante garantir o benefício a famílias atingidas por catástrofes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa o aluno beneficiário do programa Pé-de-Meia de cumprir a obrigatoriedade de frequência escolar mínima de 80%, caso esteja matriculado em municípios
