30/05/2025 – 15:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas na segunda-feira (2). O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho. Entre os projetos
30/05/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cathedral: tratamento precoce proporciona melhor qualidade de vida A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1589/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que fixa prazo de até 60 dias para o início do tratamento
30/05/2025 – 14:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), recomendou a aprovação
30/05/2025 – 14:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório identificar o remetente de encomendas e a pessoa que entrega objeto a ser transportado nas empresas prestadoras de serviços de entregas, sejam
30/05/2025 – 14:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, do Senado, que altera a forma de cálculo dos gastos mínimos com educação no Brasil pelos governos federal, estaduais e municipais. Atualmente, o cálculo
30/05/2025 – 13:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a norma que regulamenta a atuação dos turismólogos (Lei 12.591/12), com o objetivo de qualificar a formação profissional. Conforme a proposta
30/05/2025 – 12:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, reforça o papel do Parlamento na diplomacia
30/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou
30/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico.
30/05/2025 – 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1744/24, que libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Em 2024, depois da pandemia de Covid-19, o
