29/05/2025 – 14:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alencar Santana recomendou a aprovação das emendas dos senadores A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quinta-feira (29), de emendas do Senado à proposta que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. O Projeto
29/05/2025 – 14:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados concluiu a votação de emendas do Senado ao Projeto de Lei 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial.
29/05/2025 – 13:35 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Os últimos dados apurados pela Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o déficit habitacional brasileiro é de 5,9 milhões – número 4,8% inferior ao divulgado em 2022, que foi de 6,2 milhões. Os números foram antecipados aos deputados integrantes
29/05/2025 – 13:27 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (29), quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Assista ao vivo Durante a sessão, parlamentares de oposição pediram a análise
29/05/2025 – 13:21 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: “O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade
29/05/2025 – 12:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder Legislativo (federal, estadual, distrital ou municipal) a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais
29/05/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3845/23, que permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de
29/05/2025 – 11:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso, a criação e a comercialização de aplicativos e programas de inteligência artificial (IA) destinados à criação
29/05/2025 – 11:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quinta-feira (29). Na pauta estão 18 propostas, quatro das quais tratam de acordos internacionais. Assista ao vivo Os parlamentares analisam no momento a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito
29/05/2025 – 10:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Meire Serafim recomendou a aprovação da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4902/24, que cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia. A intenção é promover acesso à
