23/05/2025 – 20:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto
23/05/2025 – 19:58 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Campanha Maio Bordô – Apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia O prédio do Congresso Nacional ganha projeção de frases nesta sexta-feira (23) em apoio ao Dia Nacional de Combate à Cefaleia (celebrado em 19 de maio), que tem o objetivo de alertar a população sobre
23/05/2025 – 19:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar
23/05/2025 – 18:17 Getty Images Um dos projetos cria o “Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, nomeia ponte e institui selo para empresa por ação a favor de pessoa com
23/05/2025 – 17:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que torna crime de maus-tratos a prática da medicina veterinária sem autorização legal. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. O
23/05/2025 – 17:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, no programa Farmácia Popular do Brasil, os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do transtorno do espectro autista (TEA). O
23/05/2025 – 15:54 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, em todo o país, sempre que
23/05/2025 – 15:41 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Socorro Neri: falta de informações torna cidadãos vulneráveis ao mercado de apostas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a implementação da Educação Financeira nas Escolas Públicas. O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC). Para ela
23/05/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a inclusão e a acessibilidade de pessoas neurodivergentes. Além de oferecer proteção, a proposta busca garantir melhores
23/05/2025 – 15:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3281/23, que autoriza a concessão de auxílio-inclusão para pessoa com deficiência leve. A medida amplia a abrangência da legislação atual
