19/05/2025 – 11:25 • Atualizado em 19/05/2025 – 00:00 Agencia FPA Hidrovia do rio Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre os impactos e relevância da hidrovia Paraguai-Paraná. O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido.
19/05/2025 – 11:20 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 1195/23, que institui o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil. O debate atende a pedido do
19/05/2025 – 11:09 Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a instalação obrigatória de câmeras em clínicas que tratam pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto
19/05/2025 – 10:51 GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros usados). O debate atende a pedido do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) e será realizado às 15h30, no plenário 10.
Mato Grosso sob a motosserra: alívio em 2024 é miragem diante do desastre ambiental? Embora o desmatamento tenha caído 43,1% em relação a 2023, o
19/05/2025 – 09:46 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Solenidade destacou os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos Os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos foram celebrados em sessão solene da Câmara dos Deputados. Parlamentares e convidados destacaram que esses remédios significaram um avanço no acesso à saúde dos brasileiros, com a
19/05/2025 – 09:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: iniciativa facilita acesso a vacinas O Projeto de Lei 4663/24 cria, no Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Vacina em Casa” para oferecer vacinação domiciliar a idosos e pessoas com deficiência que tenham dificuldade de locomoção. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal
19/05/2025 – 09:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar (PLP) 199/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os estados legislem sobre sete pontos do direito do trabalho. São eles: contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente; contrato de
19/05/2025 – 08:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira (20), a partir das 13h55, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no
