TODAS POSTAGENS Dia: 13/05/2025

13/05/2025 – 21:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura promoveu debate sobre o tema nesta terça-feira Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, produtores rurais reclamaram de entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural, considerado estratégico no planejamento da produção agropecuária com responsabilidade ambiental. O CAR foi criado

13/05/2025 – 20:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão que analisa o novo PNE promoveu audiência pública nesta terça-feira Especialistas ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 (PL 2614/24) pediram a inclusão de parâmetros de equidade e qualidade para a educação infantil na

13/05/2025 – 19:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal

13/05/2025 – 18:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta poderá ser aperfeiçoada antes de ser votada na comissão Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram a criação de regras para que alunos com alto desempenho possam ingressar em universidades antes de concluir o ensino médio. A Comissão de Educação discutiu nesta

13/05/2025 – 17:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Mujica no Congresso Nacional em Brasília para a posse de Lula em janeiro de 2023 Deputados da esquerda manifestaram nas redes sociais seu pesar pela morte do ex-presidente uruguaio José “Pepe” Mujica, ocorrida nesta terça-feira (13). O ex-presidente uruguaio de 89 anos lutava desde abril de

13/05/2025 – 16:28   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou substância psicoativa. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o

13/05/2025 – 15:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jorge Ferreira: “Trabalho escravo é crime, e o criminoso tem que ir para a cadeia” Debatedores e parlamentares cobraram nesta terça-feira (13), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, mais rigor no combate aos casos de trabalho em condição análoga à escravidão nas lavouras de

13/05/2025 – 14:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da região Norte. O objetivo é garantir o abastecimento da

13/05/2025 – 14:48   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano, autor do projeto O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto, em análise na Câmara

13/05/2025 – 14:27   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Moradores próximos ao rio Melchior protestaram durante a audiência Em seminário realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), debatedores criticaram a instalação da Usina Termelétrica Brasília (UTE Brasília) em Samambaia, Distrito Federal. O empreendimento da companhia Termo Norte, movido a gás natural, ainda aguarda autorizações, incluindo