07/05/2025 – 19:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara Após iniciar a Ordem do Dia do Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, definiu o rito de apreciação de Sustação de Ação Penal (SAP). Segundo ele, em razão do tempo exíguo previsto na Constituição para análise do caso, não
07/05/2025 – 19:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem na reunião desta quarta-feira da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ). O PL, partido do parlamentar, apresentou um requerimento de
07/05/2025 – 19:03 Gilson Abreu/AEN Uma das MPs cria um crédito consignado para trabalhadores do setor privado Foram instaladas nesta quarta-feira (7) duas comissões mistas (de deputados e senadores) para análise de medidas provisórias: MP 1292/25, que modifica as regras do crédito consignado, permitindo que essas operações sejam feitas por meio de sistemas ou
07/05/2025 – 17:11 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton: “Precisamos trabalhar em cima desse texto, ouvindo, colhendo, criando esse consenso” A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados criou nesta quarta-feira (7) uma subcomissão para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 8/25, que acaba com a escala de trabalho de 6×1
07/05/2025 – 17:00 Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta terça-feira (7) que “não vai admitir recuos” nos trabalhos da Pasta. Ela falou dos recentes casos de ataques sexistas e da violência contra mulheres parlamentares e reforçou
07/05/2025 – 16:54 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Marinho falou a deputados da Comissão de Trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresentou aos deputados da Comissão de Trabalho da Câmara as contribuições do órgão para o bom momento da economia brasileira. Marinho compareceu voluntariamente ao colegiado nesta quarta-feira (7).
07/05/2025 – 16:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2029/24, que garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS). Caso
07/05/2025 – 15:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: medida facilita inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos interessados atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições
07/05/2025 – 14:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: “A crescente escassez de água no país exige uma postura responsável” A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4627/19, pelo qual a União deverá criar prêmios e selos para o reconhecimento de soluções inovadoras voltadas à
07/05/2025 – 14:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou aprovar proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta as emissoras de rádio e televisão do governo federal (EBC), da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal de tributos que incidem
