25/04/2025 – 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto de Renda (IR), doações destinadas a dois programas de assistência: o Pronon, voltado para pacientes com câncer, e o Pronas/PCD, direcionado
25/04/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais. O texto aprovado prevê as seguintes medidas: o embargo deve
25/04/2025 – 13:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adiciona a experiência mínima de cinco anos na agricultura como um dos critérios para classificação dos candidatos ao Programa Nacional
25/04/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O
25/04/2025 – 12:56 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O ministro Carlos Lupi A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos
25/04/2025 – 12:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes, a ministra da Cultura As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (29), audiência pública com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela deve explicar os cachês que recebeu no carnaval deste ano
25/04/2025 – 12:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6178/23, que cria o programa “Exames da Melhor Idade” no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa estabelecer avaliações periódicas para a detecção precoce de doenças e
25/04/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa
25/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que acaba com a exigência de georreferenciamento para a regularização fundiária de lotes em assentamentos demarcados pelo Instituto Nacional de Colonização e
25/04/2025 – 11:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar a proposta com alterações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para assegurar mais autonomia administrativa e financeira aos conselhos estaduais (Cetrans) e ao Conselho de Trânsito do Distrito
