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TODAS POSTAGENS Dia: 24/04/2025

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias

Mesa Diretora da Câmara declara perda do mandato de Chiquinho Brazão – Notícias

24/04/2025 – 19:59   Mario Agra/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O Ato da Mesa foi publicado em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (24). A decisão foi baseada em trecho da Constituição Federal

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web – Notícias

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web – Notícias

24/04/2025 – 19:55   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta oferece às autoridades base de dados para combater crimes sexuais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto  – Notícias

Projeto define antissemitismo e veda negação ou relativismo do Holocausto  – Notícias

24/04/2025 – 19:43   Renato Araujo/Câmara dos Deputados General Pazuello, autor do projeto O Projeto de Lei 472/25 prevê a adoção, no território nacional, da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês), vedando a distorção, a negação, o relativismo ou revisionismo histórico do Holocausto. O texto

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão – Notícias

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão – Notícias

24/04/2025 – 16:41   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. Segundo o texto aprovado, será considerado segurado especial o artesão que trabalhar em regime

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