23/04/2025 – 11:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: a proposta reforça defesa dos direitos do idoso A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4920/20, que obriga os serviços públicos a oferecerem soluções alternativas para o atendimento de idosos e de pessoas com limitações para
23/04/2025 – 11:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, ampliando os crimes punidos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê penas específicas para o furto, roubo e a receptação de materiais utilizados em redes de energia elétrica e telecomunicações, como
23/04/2025 – 11:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1231/19, que garante à pessoa com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato
23/04/2025 – 11:29 Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Em um cenário de crise internacional, não podemos ter uma crise institucional” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não vai permitir que o projeto da anistia prejudique matérias importantes da agenda econômica, como a proposta que isenta do Imposto de Renda
23/04/2025 – 11:27 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Denise Pessôa estendeu a obrigação de sigilo às bases de dados privadas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça a proteção da privacidade das mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes. O texto muda
23/04/2025 – 11:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay é a autora da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os valores arrecadados com penalidades aplicadas a empresas condenadas por corrupção para as áreas de educação e saúde do ente federativo
23/04/2025 – 10:42 Paulo Pinto/Agência Brasil Entregadores de aplicativos de delivery em greve fazem manifestação A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados discute nessa quinta-feira (24) a saúde do trabalhador que atua em aplicativos de entrega de alimentos. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das
23/04/2025 – 10:39 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” O Congresso Nacional recebe na noite desta quarta-feira (23) a projeção da frase “Holocausto Nunca Mais” em alusão ao Dia do Holocausto e do Heroísmo, o Yom Hashoá VehaGvurá (em hebraico). Ato tem como objetivo lembrar o genocídio dos cerca de
23/04/2025 – 10:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho. A sessão está marcada para as 13h55. Entre essas propostas, está a que permite o uso de recursos de multas de trânsito para
23/04/2025 – 09:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: atual limite foi definido em 2021 e está desatualizado O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco legal das startups
