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TODAS POSTAGENS Dia: 15/04/2025

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine – Notícias

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine – Notícias

15/04/2025 – 12:41   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Medida Provisória 2.228-1/01

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados – Notícias

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados – Notícias

15/04/2025 – 12:37   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 31/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), inclui os alimentos adoçados entre aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo, aplicado em produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O texto altera a Lei Complementar 214/25, que

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS – Notícias

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS – Notícias

15/04/2025 – 12:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 459/25 estabelece a reserva de 50% dos cargos de chefia, direção e assessoramento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para profissionais de saúde mulheres. As cotas deverão ser criadas de forma progressiva em até

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos – Notícias

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos – Notícias

15/04/2025 – 10:19   Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados Ex-deputado Ronan Tito O ex-deputado Ronan Tito (MG) morreu aos 93 anos, na última quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito também foi senador e autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ronan Tito era natural de Pratinha

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro – Notícias

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro – Notícias

15/04/2025 – 10:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, o autor da proposta O Projeto de Lei 844/25 garante assistência médica e psicológica às mulheres presas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, prevê acompanhamento especial para gestantes, lactantes, idosas e mulheres

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