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TODAS POSTAGENS Dia: 8/04/2025

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias

08/04/2025 – 15:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem – Notícias

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem – Notícias

08/04/2025 – 13:38   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade de cores dificulta triagem dos materiais O Projeto de Lei 343/25 estabelece uma padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Atualmente, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes já

Projeto susta demarcação de três terras indígenas – Notícias

Projeto susta demarcação de três terras indígenas – Notícias

08/04/2025 – 12:41   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de terras indígenas na Paraíba e em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. As terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na

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