01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP)
01/04/2025 – 12:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener: medida contribuirá para subsistência do trabalhador rural O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos agrícolas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do FGTS.
01/04/2025 – 11:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, do
01/04/2025 – 10:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 4923/24 concede adicional de insalubridade para profissionais que aplicam teste de Covid-19 nas farmácias e pessoas que trabalham sob calor excessivo. Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pela
01/04/2025 – 09:10 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato do movimento de familiares de vítimas de violência policial do estado do RJ A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (2), as implicações de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ação juducial que questiona a política de segurança pública do Rio
01/04/2025 – 07:55 GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre as políticas destinadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O evento também vai celebrar o Dia Mundial de Conscientização
