01/04/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erundina: Estado tem o dever de investigar desaparecimentos e dar publicidade Deputados e participantes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados defenderam o direito à memória e à verdade como forma de proteger a democracia e de evitar que os crimes cometidos durante o
01/04/2025 – 16:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Calil, que é médico, quer garantir o suporte necessário para diabéticos O Projeto de Lei 4254/24 assegura a pessoas com diabetes o direito de entrar e permanecer em ambientes públicos e privados com aparelhos para monitorar a glicemia e controlar a insulina. A Câmara dos
01/04/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, o autor da proposta O Projeto de Lei 4559/24 classifica como deficiência a aracnoidite – condição inflamatória rara que afeta a aracnoide, uma das três membranas que envolvem e protegem o cérebro e a medula espinhal. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara
01/04/2025 – 15:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros: não há motivos para impedir cooperativas de usar o FNDCT em projetos de inovação O Projeto de Lei 4812/24 permite que as cooperativas sejam beneficiárias do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT – Lei 11.540/07). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
01/04/2025 – 15:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Galípolo: compromisso com a meta de inflação é “inabalável” Diante de várias críticas sobre a alta recente das taxas de juros, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (1) na Câmara dos Deputados que a política monetária no Brasil precisa ser mais dura que
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade
01/04/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende dois dispositivos do decreto do governo federal que estabelece diretrizes para a elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo, como portarias, decretos
01/04/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 4339/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), altera o Código Civil para deixar claro que a venda ou transferência de um crédito não muda a natureza dele. A proposta busca garantir que créditos alimentícios, ou seja, necessários
01/04/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 371/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as empresas privadas de doar, ceder ou emprestar gratuitamente bem móvel ou imóvel para órgão ou autoridade pública. A medida alcança os poderes Executivo, Legislativo
01/04/2025 – 13:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia: na prática a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que traça as diretrizes para os novos pedidos de reestruturação de carreiras
