28/03/2025 – 13:51 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Esse regime é isoladamente o maior volume anual de renúncias” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a avaliação quinquenal da aplicação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ao
28/03/2025 – 13:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Aihara: proposta está alinhada ao Programa Mobilidade Verde, aprovado no Congresso O Projeto de Lei 305/25 inclui motoristas de carros elétricos e híbridos sem reboque, com peso total superior a 3,5 toneladas e inferior a 4,25 toneladas, na habilitação de categoria B. A proposta em análise na
28/03/2025 – 11:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4857/24 altera o Código Civil para incluir novas regras de restituição dos valores de passagens não utilizadas, fixando prazo para desistência com devolução integral de valores. A proposta, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), está em
28/03/2025 – 11:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais: proposta contribui para a transformação digital do SUS O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam repassados para provedores de internet que promovam a telemedicina e o uso da tecnologia da informação em saúde. Em
28/03/2025 – 11:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Fabio Costa, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3451/24, que define expressamente as polícias e as demais instituições de segurança pública como órgãos de apoio aos da execução penal.
28/03/2025 – 11:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Orleans e Bragança: pré-campanha é um direito político importante O Projeto de Lei 4528/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), regulamenta as pré-candidaturas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui as determinações
28/03/2025 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4694/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), acaba com a necessidade de apresentar certidões fiscais para compra e venda de imóveis. O texto mantém a exigência de certidões para confirmar a propriedade e eventuais pendências do imóvel
28/03/2025 – 08:51 • Atualizado em 28/03/2025 – 00:00 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação na cor verde nesta sexta-feira (28) em alusão ao Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica (27 de março). A neuromielite óptica
28/03/2025 – 07:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Patrus Ananias: empregado não pode ser penalizado por condições alheias à sua escolha O Projeto de Lei 236/25 determina que o tempo gasto na ida até o trabalho e na volta para casa em condução fornecida pelo empregador será computável na jornada do empregado, desde que o
