27/03/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento de pensão alimentícia. O texto altera o Código de Processo Civil e está em análise na Câmara dos Deputados. Na audiência de
27/03/2025 – 18:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do Feminicídio continua mais necessária do que nunca. Ano após ano os órgãos de segurança pública registram novos aumentos dos casos de morte de mulheres unicamente devido à condição de gênero. De
27/03/2025 – 18:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro ao setor pode
27/03/2025 – 18:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: objetivo é evitar erros de interpretação por parte dos pacientes O Projeto de Lei 4561/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga o médico a redigir a receita, sempre que possível, em linguagem simples e de fácil entendimento ao paciente. O deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF)
27/03/2025 – 17:23 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/25 prevê a avaliação anual, e não mais quinquenal, do impacto do Imposto Seletivo (IS). A proposta muda a recente lei que regulamentou a reforma tributária (Lei Complementar 214/25). A
27/03/2025 – 16:50 Divulgação / Ministério das Cidades Encontro acontece na Câmara e será concluído nesta sexta-feira A necessidade de fortalecer políticas públicas ambientais nos municípios foi debatida nesta quinta-feira (27) no 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, seminário realizado na Câmara dos Deputados. O evento reuniu prefeitos, especialistas e o ministro das Cidades, Jader
27/03/2025 – 16:37 Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário teriam dados compartilhados O Projeto de Lei 4835/24 determina que os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário compartilhem entre si o acesso, de forma controlada, aos dados sobre a remuneração dos agentes públicos. Pelo texto em análise na
27/03/2025 – 14:52 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a audiodescrição nas arenas esportivas para espectadores com deficiência visual. Por recomendação do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), foi aprovado o substitutivo
27/03/2025 – 14:42 GettyImages Foi aberto nesta quinta-feira (27) o prazo de inscrições ao 8º Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O concurso tem como objetivo estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional.
27/03/2025 – 14:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou o
