26/03/2025 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que
26/03/2025 – 16:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta quarta-feira (26) foi cancelada. Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli
26/03/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), altera a
26/03/2025 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito pediu um minuto de silêncio: “É um momento de pesar” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza a notícia da morte de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte. “Fuad foi servidor público de carreira notável, com mais de
26/03/2025 – 15:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Antidrogas. Pelo texto, serão punidas
26/03/2025 – 15:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio, mesmo quando o crime não resultar em morte. A
26/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal quer evitar insegurança jurídica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 129/24 assegura a continuidade dos processos de licenciamento ambiental em caso de greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), transferindo essa competência para os estados enquanto durar a paralisação.
26/03/2025 – 14:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lançamento agenda legislativa da CNA no plenário do Senado A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em sessão solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (26). Foram elencadas 87 propostas legislativas em análise no Congresso, sendo que 16
26/03/2025 – 14:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida é fundamental para promover o desenvolvimento da região O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão das redes de telecomunicação da região amazônica, utilizando tecnologias sustentáveis e de baixo impacto ambiental. O texto está em análise na
26/03/2025 – 14:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4802/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe que o arrolamento seja a única forma possível de fazer inventário quando o valor da herança for igual ou inferior a mil salários mínimos – atualmente, R$ 1,5 milhão.
