06/03/2025 – 19:04 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A
06/03/2025 – 18:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e misandria na Lei 7.716/89 , que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia e religião. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto conceitua misoginia como ato
06/03/2025 – 17:41 Alan Santos/Presidência da República Usina termelétrica: carvão mineral recebeu mais de um R$ 1 bilhão em incentivos em 2023 O Projeto de Lei 219/25 determina a redução gradual de subsídios às usinas de carvão mineral. O objetivo é extinguir todo tipo de benefício concedido pelo governo às termelétricas de carvão. A
06/03/2025 – 16:22 • Atualizado em 06/03/2025 – 00:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Waldemar Oliveira, que preside a Frente Brasil-ASEAN Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e
06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados, institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo país. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista
06/03/2025 – 14:38 Nimito / Getty Images Uso de celular em escola foi proibido neste ano A regulamentação da Lei 15.100/25, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) na segunda-feira (10), às
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool
06/03/2025 – 14:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: esse instrumento não se poderia ser aplicado ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 14/25, em análise na Câmara dos Deputados, impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O
06/03/2025 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde e a reabilitação física, neurológica e social de crianças com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De
06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a
