27/02/2025 – 13:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 4101/24 permite que as pessoas que mudarem seu sexo para masculino se alistem no serviço militar, sem multa, até um ano após a retificação do registro civil. A proposta inclui a medida na Lei do Serviço
27/02/2025 – 12:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri é a autora da proposta O Projeto de Lei 72/25 tipifica o abandono afetivo como crime no Código Penal no Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, deixar de prestar os cuidados emocionais e afetivos necessários ao pleno
O Brasil entra em 2025 com desafios ambientais que impactam diretamente o agronegócio e o mercado de carbono. No artigo Regulação Ambiental e Expectativas para
27/02/2025 – 12:01 Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados
27/02/2025 – 11:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Feliciano: garantir verba para ações de igualdade racial é prioridade da bancada negra A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. O principal objetivo do fundo é promover a igualdade de oportunidades e a
27/02/2025 – 11:51 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: ” O programa reforça o compromisso do Brasil com a preservação ambiental” O Projeto de Lei 4094/24 cria o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado desses produtos. A
27/02/2025 – 11:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 166/22, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), com acordo de cooperação
27/02/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aumenta pena para crimes cometidos em unidades de saúde. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. As unidades de saúde de todo o
27/02/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas que tratam de acordos internacionais. Assista ao vivo No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22, que
27/02/2025 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças O Projeto de Lei 4610/24 determina que, durante o pré-natal, a gestante receba orientações sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento. A proposta, que altera o
