27/02/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados . A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS),
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. “A
27/02/2025 – 17:45 Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo e pelo Executivo em relação à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Porém, continuam tendo posições diferentes sobre os
27/02/2025 – 17:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência” O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), considera que a decisão recente do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as emendas parlamentares “irá
27/02/2025 – 16:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura considera prioridade combater super-salários no setor público A líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), reforçou a preocupação do partido com a sustentabilidade das despesas do poder público. Ela defendeu que o governo apresente uma proposta de reforma administrativa ao Congresso em 2025. Na sua
27/02/2025 – 14:56 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 382/24 aprova o texto da adesão do Brasil à terceira etapa do Fundo Multilateral de Investimento (Fumin 3). O acordo precisa da aprovação da Câmara
27/02/2025 – 13:30 Claudio Reis / Câmara dos Deputados Camila Jara é a autora da proposta O Projeto de Lei 4840/24 prevê a tributação das altas rendas por meio de tabela progressiva com alíquotas de 5,0% até 27,5%. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a legislação sobre o Imposto de Renda
27/02/2025 – 13:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% da arrecadação obtida com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do
27/02/2025 – 13:27 VadimVasenin Advogado poderá substituir a atuação de corretores de imóveis O Projeto de Lei 4069/24 regulamenta a atividade de advogado especializado no setor imobiliário. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderá intermediar a compra, a venda e o
27/02/2025 – 13:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Marcos Soares: procura por cuidadores de idosos cresce significativamente O Projeto de Lei 4282/24 cria incentivos para incluir jovens no mercado de trabalho como cuidadores de idosos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Entre as medidas previstas estão: benefícios fiscais para empregadores domésticos que
