20/02/2025 – 18:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 47/24 cria o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e o Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A proposta prevê que o aporte mínimo anual de
20/02/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Messias Donato, autor do projeto O Projeto de Lei 4149/24 regulamenta o fornecimento de alimentação especial em estabelecimentos de saúde para pessoas com necessidades específicas, em caso de doença celíaca, alergias, intolerâncias e transtorno do espectro autista. O texto em análise na Câmara dos Deputados assegura o
20/02/2025 – 16:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas por queimadas, secas e enchentes do pagamento de contas de água e energia elétrica. A proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG)
20/02/2025 – 15:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, após pais ou responsáveis notificarem a polícia sobre o
20/02/2025 – 15:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas. O objetivo é evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas. A proposta foi
20/02/2025 – 14:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Doutor Luizinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 4114/24 impede o contingenciamento ou o bloqueio das receitas provenientes da exploração de loterias que constituem recursos do Ministério do Esporte. A proposta altera a Lei Pelé e está em análise na Câmara dos Deputados.
20/02/2025 – 13:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4055/24 permite que o cancelamento da contribuição sindical seja feito por meio de plataformas digitais. O projeto insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A solicitação será realizada em aplicativos oficiais do governo
20/02/2025 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de falhas críticas nos serviços de luz, água, gás ou telecomunicações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses canais
20/02/2025 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil: as campanhas de esclarecimento são essenciais O Projeto de Lei 4174/24 torna obrigatória a realização, em todo o País, de campanhas periódicas sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e outras doenças neuromusculares. A proposta altera a Lei 14.062/20, que instituiu o Dia Nacional da
