TODAS POSTAGENS Dia: 19/02/2025

19/02/2025 – 11:45   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: poder público deve trabalhar para erradicar a pobreza O Projeto de Lei 135/25 cria o Programa Mesa Humanitária, para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade e promover a inclusão social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme

19/02/2025 – 11:42   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais entre os

19/02/2025 – 11:39   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3331/24 altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados pela prática de crime hediondo. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A remição

19/02/2025 – 11:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: o diagnóstico não se resume ao Índice de Massa Corporal (IMC) O Projeto de Lei 44/25 define critérios para diagnóstico da obesidade para fins de acesso a políticas e serviços públicos de saúde. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o

19/02/2025 – 11:16   Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima é uma das autoras do texto O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar o uso de plantas medicinais, de fitoterápicos e de outros produtos no tratamento e na

19/02/2025 – 11:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alberto Fraga é o autor da proposta O Projeto de Lei 3406/24 atribui ao município o dever restringir a utilização de produto químicos inflamáveis, combustíveis e controlados usados para  impermeabilizar ou blindar bens, como estofados em residências. As prefeituras deverão fiscalizar a empresas que prestam

19/02/2025 – 10:55   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvye Alves: as mulheres atletas enfrentam desafios próprios O Projeto de Lei 97/25 institui um programa nacional de saúde e bem-estar da atleta mulher, com o objetivo de prevenir, diagnosticar e tratar condições específicas de saúde da esportista. A proposta, da deputada Silvye Alves (União-GO), está em

19/02/2025 – 09:23   Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (19) com 16 itens em pauta, entre eles a proposta de Lei do Mar (PL 6969/13), que está em análise na Casa há mais de dez anos, e

19/02/2025 – 08:38   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4306/24 inclui entre as medida de proteção à mulher vítima de violência doméstica a retirada de postagens ofensivas e difamatórias em redes sociais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Maria