13/02/2025 – 18:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4061/24 proíbe o retorno ao território brasileiro de torcedores estrangeiros envolvidos em tumultos ou atos de violência no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a Lei Geral do Esporte. Segundo a proposta
13/02/2025 – 17:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há
13/02/2025 – 17:06 Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas O Projeto de Lei 1709/24 obriga os sistemas de ensino a estabelecer normas para assegurar a aceleração de estudos aos alunos que demonstrem competências, habilidades e conhecimentos em níveis superiores aos demais do mesmo nível
13/02/2025 – 16:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde recebeu prefeitos durante a semana preocupados com o Orçamento deste ano O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), disse que espera uma solução “rápida” para os impasses relacionados às emendas parlamentares ao Orçamento na reunião que haverá entre Congresso e Supremo
13/02/2025 – 15:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eros Biondini: objetivo é modernizar a gestão financeira e tecnológica brasileira O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), prevendo a compra de criptomoedas pelo governo federal como forma de diversificar os ativos financeiros de suas reservas internacionais. A Câmara
13/02/2025 – 15:18 Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto define criadouros como estabelecimentos que criam animais com fins comerciais ou não, abrangendo canis
13/02/2025 – 14:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, a autora da proposta O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e o poder público no âmbito de parcerias público-privada. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei
13/02/2025 – 14:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do pagamento de Imposto de Renda pode apostar com cada agente operador. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O
13/02/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), oito projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 234/21, relatado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que aprova tratado de
13/02/2025 – 11:57 Mario Agra / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon: objetivo é diminuir riscos de inexecução contratual O Projeto de Lei 3407/24 estabelece um prazo de dois anos, após a criação de uma empresa, para que esta possa participar de processos licitatórios e celebrar contratos com administração pública. O texto, em análise na
