06/02/2025 – 18:25 Rosinei Coutinho/STF Soraya Santos em sustentação no STF nesta quinta-feira A procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PL-RJ), fez sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo as chamadas “mães de Haia” – mulheres brasileiras que voltam ao País fugindo de relacionamentos abusivos com estrangeiros, mas acabam
06/02/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, autor da proposta O Projeto de Lei 4144/24 define regras para prevenir e combater desinformação e informações falsas na internet e em redes sociais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define desinformação como a transmissão não intencional de conteúdo incorreto que cause
06/02/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 3232/23 estabelece que a autoridade policial somente realizará a apreensão de objeto lícito utilizado em legítima defesa quando isso for considerado indispensável às investigações. Nesse caso, deverá fundamentar a decisão. Em análise na Câmara dos
06/02/2025 – 16:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: “Bem-estar dos alunos é essencial para que o processo de ensino-aprendizagem seja eficiente” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro passado proposta que permite a estados e municípios aplicarem recursos recebidos do Ministério da Educação (MEC), mas não utilizados
06/02/2025 – 13:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de segurança pública sem autorização judicial. Pelo texto, a prática será considerada crime de abuso de autoridade e será punida com a perda de cargo público e detenção
06/02/2025 – 11:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, conduz a votação desta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 380/21, com acordo entre Brasil
06/02/2025 – 11:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo é líder da legenda a qual pertence o presidente da Câmara O novo líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, deputado Gilberto Abramo (MG), anunciou que as prioridades do partido em 2025 estarão alinhadas ao que pautar o presidente da Casa Hugo Motta (PB), que
06/02/2025 – 11:35 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Guimarães: governo quer consolidar crescimento econômico com a redução das taxas de juros O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), apontou uma expectativa na estabilização da relação entre deputados e senadores este ano a fim de consolidar uma agenda importante para o
06/02/2025 – 11:16 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito foi reconduido ao posto de líder O sistema eleitoral no Brasil, com destaque para o voto distrital misto, é um dos temas que podem nortear os debates dentro do PSD neste ano, conforme afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). “O
06/02/2025 – 10:54 YouTube A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (6). Conforme a pauta, deverão ser analisadas sete propostas que tratam de acordos internacionais. Neste momento, os parlamentares discutem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 380/21, que trata de acordo do Brasil com a Tunísia.
