04/02/2025 – 20:44 Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Barreto (E) admitiu que o diagnóstico precoce do câncer é um problema no Brasil Em audiência pública na Câmara, o coordenador-geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde, José Barreto Campelo Carvalheira, sustentou que o ministério está concluindo
04/02/2025 – 20:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vínculos familiares frágeis ou rompidos em razão de transtornos mentais . “Pacientes que ficaram internados
04/02/2025 – 20:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar o programa. A
04/02/2025 – 19:20 • Atualizado em 04/02/2025 – 19:34 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024.
04/02/2025 – 17:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 5,1 bilhões para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio
04/02/2025 – 18:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do sossego o tutor de animal doméstico que comprovar ter adotado medidas para impedir a proliferação do barulho produzido pelo pet. Hoje
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04/02/2025 – 16:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gambale propôs prioridade para projetos nas áreas de saúde e segurança O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da
04/02/2025 – 16:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que altera diversos pontos do Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo à reforma tributária aprovada pelo Congresso
04/02/2025 – 16:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: emendas impositivas ao Orçamento são prerrogativa dos parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo precisa reconhecer que a situação econômica do País é grave e entender que a estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro.
