31/01/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), apresentou nesta sexta-feira (31) um balanço da gestão 2023/2025, com destaque para o número de Requerimentos de Informação (RICs) analisados no período: cerca de 8 mil, mais do que o dobro
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Vítima de violência doméstica poderá ter prioridade na distribuição de alimentos O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e já foi aprovada pelo
31/01/2025 – 17:25 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Mercado Público de Porto Alegre foi atingido pela enchente de maio de 2024 O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública. O texto tem origem no Senado e agora está em análise na Câmara dos
31/01/2025 – 16:53 • Atualizado em 31/01/2025 – 17:16 Advogado, com 54 anos e representante de estados da Região Sudeste. Este é o perfil da maioria dos ex-presidentes eleitos para Câmara dos Deputados na história da República. Nesse sentido, a eleição deste ano foge do padrão porque os três deputados que anunciaram sua
31/01/2025 – 14:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: agilidade no atendimento faz diferença para o sucesso do tratamento O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de consultas, exames e tratamentos. Conforme a proposta, haverá necessidade de uma regulamentação posterior.
31/01/2025 – 14:28 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Parte do dinheiro será aplicado para assegurar o ingresso de alunos em instituições públicas O Projeto de Lei 3118/24, já aprovado pelo Senado, altera regras para o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e
31/01/2025 – 13:16 Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos Deputados divulgou o roteiro da eleição da Mesa Diretora, que ocorre neste sábado: 9 horas: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares 11 horas: reunião de líderes, para a definição
31/01/2025 – 12:46 Thiago Fagundes/Agência Câmara A Câmara dos Deputados divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/26, que ocorrerá neste sábado (1º). São eles: Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das
31/01/2025 – 12:23 Bruno Kelly/Amazônia Real Proposta substitui detenção por reclusão em diversos crimes O Projeto de Lei 4000/24, enviado à Câmara dos Deputados pelo governo, aumenta as penas para os crimes ambientais. Entre outros pontos, o texto eleva a pena para quem provocar incêndio em floresta – a atual, de 2 a 4
31/01/2025 – 11:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que busca estimular a inclusão de mulheres na ciência. Entre outros pontos, o texto cria um regime especial de avaliação da produção acadêmica das docentes
