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TODAS POSTAGENS Dia: 28/01/2025

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura – Notícias

Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura – Notícias

28/01/2025 – 11:17   Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: regras estimularão consideravelmente o crescimento do setor A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 6899/17, do Senado, que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura. A relatora, deputada Laura

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso – Notícias

Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso – Notícias

28/01/2025 – 10:24   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que isenta compradores de veículos usados do pagamento de multas cometidas pelo antigo proprietário e lançadas no sistema após a transferência. O texto aprovado

Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente – Notícias

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28/01/2025 – 08:50   Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que prevê cobrar o Ministério Público por custas processuais e honorários em ações civis públicas e de improbidade administrativa declaradas improcedentes. O pagamento se dará

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