TODAS POSTAGENS Dia: 15/01/2025

15/01/2025 – 10:09   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias (PNMR). A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita

15/01/2025 – 08:52   Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi sancionada na segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome de Domingos Rosa dos Santos à passarela da Via Dutra (BR-116) no município de Guararema (SP). A norma teve origem no Projeto de Lei 10314/18, do deputado Marcio Alvino (PL-SP), aprovado