Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência – Notícias
09/01/2025 – 11:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que inclui medidas para a prevenção da gravidez na adolescência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta, a prevenção