TODAS POSTAGENS Dia: 3/01/2025

03/01/2025 – 13:44   Carol Garcia/GOVBA Antes da lei, remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol Entrou em vigor a Lei 15.082/24, que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização (CBios). Antes, a remuneração era exclusiva das usinas produtoras de etanol. A

03/01/2025 – 10:32   Pedro França/Agência Senado LDO garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem a Lei Orçamentária Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080/24) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO estabelece os critérios básicos para o Orçamento de 2025. O principal trecho