02/01/2025 – 17:45 Depositphotos Comunidade Santa Marta, no Rio de Janeiro Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081/24, sancionada pelo presidente Lula, altera o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A nova legislação amplia o alcance do programa, incluindo
02/01/2025 – 15:57 Arquivo / Agência Brasil Esther Dweck: “Não é apenas aumento, é uma reestruturação de carreiras” A Medida Provisória (MP) 1286/24 traz reajustes salariais de 2025 e de 2026 para 38 categorias de servidores públicos federais. Denominada “MP sobre Transformação do Estado Associada à Gestão de Pessoas”, ela institui ainda mudanças relacionadas
02/01/2025 – 11:47 Câmara dos Deputados Deputados foram eleitos em outubro do ano passado Nove deputados federais renunciaram na quarta-feira (1º) a seus mandatos para assumir o cargo de prefeito – sete titulares e dois suplentes no exercício do cargo. São eles: Abilio Brunini – Cuiabá (MT) Alberto Mourão – Praia Grande (SP) Carmen
02/01/2025 – 11:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veto presidencial será analisado pelo Congresso em sessão a ser marcada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o trecho que proibia o bloqueio de emendas parlamentares impositivas ao sancionar a Lei Complementar 211/2024, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (31). A
As abelhas desempenham um papel indispensável nos ecossistemas naturais e agrícolas, contribuindo significativamente para a reprodução de plantas e a produção de alimentos. Estudos como
02/01/2025 – 09:15 Rovena Rosa/Agência Brasil Cobrança do seguro foi extinta em 2020 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (31) a Lei Complementar 211/24, que impede a retomada do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT, o antigo DPVAT). A decisão faz parte do
