18/12/2024 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24). A proposta foi encaminhada pelo Executivo e faz parte do pacote de ajuste fiscal. O presidente
18/12/2024 – 21:03 • Atualizado em 18/12/2024 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira
18/12/2024 – 21:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira (18), o Plenário da Câmara aprovou emendas
18/12/2024 – 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com transtorno
18/12/2024 – 20:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico
18/12/2024 – 20:06 Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela
18/12/2024 – 19:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora os destaques pendentes para concluir a votação do projeto de lei que impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários se houver déficit primário. A proposta também permite o uso de superávit
18/12/2024 – 19:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e aprovou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito
18/12/2024 – 17:42 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Mersinho Lucena, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o Ministério Público de recomendar a suspensão de eventos quando a data prevista for inferior a sete dias, exceto em casos de ameaça à segurança.
18/12/2024 – 16:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de
