17/12/2024 – 18:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24). O texto agora segue para sanção presidencial. O projeto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência
17/12/2024 – 18:03 Agência Senado Trecho do Rio Camaquã, no Rio Grande do Sul A Lei 15.045/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre o rio Camaquã, na rodovia BR-153. A ponte conecta os municípios de Bagé e Caçapava
17/12/2024 – 17:40 Presidência da República O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.043/24, que autoriza o Executivo a doar uma área em Brasília para a instalação da embaixada de Cabo Verde. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17). A lei teve origem em
17/12/2024 – 17:15 • Atualizado em 17/12/2024 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima
17/12/2024 – 17:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores
17/12/2024 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do
17/12/2024 – 16:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais.
17/12/2024 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro
17/12/2024 – 16:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito de clientes inadimplentes, previstas na Lei 14.467/22. Foram 244
17/12/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos serviços de psicologia prestados nas redes públicas de educação básica, os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência nas
