16/12/2024 – 22:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário
16/12/2024 – 22:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Com o regime de urgência, o projeto poderá
16/12/2024 – 21:54 • Atualizado em 16/12/2024 – 22:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário
16/12/2024 – 21:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos
16/12/2024 – 18:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomano: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo
16/12/2024 – 16:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: cuidado com o ar não deve permanecer restrito aos territórios rurais e povos indígenas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um fundo para financiar o aumento dos espaços verdes nas cidades
16/12/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismarck recomendou aprovar proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto que reduz de 15 para cinco dias o prazo para credor fazer o protesto extrajudicial de dívida, após a decisão
16/12/2024 – 14:03 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas recomendou a aprovação do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, do Senado, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores não profissionais. A proposta altera a Lei Geral
16/12/2024 – 13:42 O uso indiscriminado de medicamentos para diabetes e obesidade, como Ozempic e similares, com fins estéticos, pode gerar consequências graves aos pacientes que se automedicam. A pancreatite é um dos potenciais riscos à saúde dos usuários, conforme alerta do presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica
16/12/2024 – 12:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: sem esses atendimentos, os hospitais estariam sobrecarregados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21, que autoriza os serviços de resgate realizados por bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a
