12/12/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que prevê a existência de uma associação interfederativa para enfrentar o crime organizado transnacional. O projeto cria, entre outros, um programa de recompensa a denunciantes. A proposta será enviada ao Senado.
12/12/2024 – 19:11 Mario Agra/Câmara dos Deputados Bragança: proposta vem para melhorar o diálogo da população com o Parlamento A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda as regras para o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. A proposta
12/12/2024 – 17:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) projeto de lei que inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), o Projeto
12/12/2024 – 17:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Em seguida, a sessão do Plenário foi encerrada. Confira: – PL 2530/15, do deputado Hélio Leite (União-PA), que inclui os crimes de homicídio ou lesão grave contra guardas
12/12/2024 – 17:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Seminário discutiu saídas ao pacote de gastos e política de juros Economistas e deputados criticaram nesta quinta-feira (12), em evento na Câmara dos Deputados, as novas regras do pacote fiscal encaminhado ao Congresso com o objetivo de reduzir gastos. Segundo eles, a atual regra do
12/12/2024 – 17:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carla Zambelli leu parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3 a 20 anos o tempo mínimo de internação compulsória de réus inimputáveis em razão de a pessoa ter doença mental ou desenvolvimento mental incompleto quando cometeu o crime.
12/12/2024 – 15:30 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Coronel Fernanda (C) pediu o debate sobre mulheres trans em presídios Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas fiquem em alas separadas das mulheres que nasceram com o sexo feminino. Para a autora do pedido
12/12/2024 – 15:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Penal para tipificar como crime o uso de drone por organização criminosa. Assim, a posse de veículo aéreo não
12/12/2024 – 14:45 Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3679/24, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que inclui, entre os objetivos da Política Nacional do Turismo, o apoio às regiões e aos municípios turísticos em
12/12/2024 – 14:22 Bruno Peres/Agência Brasil Rio Grande do Sul foi assolado por enchentes entre abril e maio deste ano A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De acordo com o texto, a União pode transferir até R$
