11/12/2024 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e
11/12/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Para isso, a proposta altera as leis do Atendimento Prioritário e Maria da Penha. O texto aprovado é
11/12/2024 – 14:23 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais Foi cancelado debate que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (12) sobre anúncios de medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O
11/12/2024 – 14:06 Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores em protesto contra plataformas de delivery A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir as condições de trabalho e as consequências delas para a saúde dos entregadores de aplicativo. Veja quem foi convidado para a discussão O debate atende
11/12/2024 – 14:06 Jefferson Rudy/Agência Senado Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia aumentou 34,3% No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área. O
11/12/2024 – 12:08 Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o
11/12/2024 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O
11/12/2024 – 11:49 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Santana criticou a fragilidade dos procedimentos de identificação e guarda de bagagens A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, reforço no sistema de segurança de bagagens nos aeroportos internacionais de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Galeão (RJ).
11/12/2024 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel, relator setorial de defesa O relator setorial da área de defesa do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), pediu ao relator-geral, senador Angelo Coronel (PSD-BA), que reveja os cancelamentos feitos no orçamento da área. É que o setor recebeu R$ 275
11/12/2024 – 11:21 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas do governo Lula para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O debate foi pedido
