11/12/2024 – 23:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de bloquear ou obstruir via pública com barricadas para cometer crimes. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), o Projeto de Lei 3191/24 foi
11/12/2024 – 23:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais. O texto também prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento e combate à vitimização de
11/12/2024 – 23:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Companhia Docas de Alagoas em razão de divisão parcial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto
11/12/2024 – 22:41 • Atualizado em 11/12/2024 – 23:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a compra, instalação e manutenção de equipamentos bloqueadores de sinal de
11/12/2024 – 22:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para a elaboração de planos de defesa contra roubos de empresas de transporte de valores ou contra resgate de presos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alberto
11/12/2024 – 21:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede novo prazo de um ano para proprietários de arma de fogo pedirem o registro, devendo comprovar a posse lícita da mesma. O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) permitiu essa regularização apenas até 31 de
11/12/2024 – 20:27 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara exibe frase sobre número de animais abandonados no País O Congresso Nacional recebeu, na noite desta quarta-feira (11), projeção de frases e imagens em apoio ao Dezembro Verde – campanha de conscientização e combate ao abandono de animais. A iluminação atende a solicitação do
11/12/2024 – 20:22 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Glauber Braga preside a audiência desta quarta O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), disse que o colegiado vai encaminhar as sugestões recebidas de famílias de vítimas de violência policial a fim de combater o problema no Brasil. O
11/12/2024 – 20:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bibo Nunes foi quem pediu o debate Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que
11/12/2024 – 19:54 Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional cancelou a sessão que faria na quinta-feira (12) para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) e vários projetos que abrem créditos extraordinários ao Orçamento de 2024.
