09/12/2024 – 21:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votaram pedidos de urgência nesta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10), em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 23 projetos, sendo que 18 deles tiveram o regime de urgência aprovado nesta
09/12/2024 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena
09/12/2024 – 20:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para 18 projetos de lei do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. As propostas poderão ser votadas no Plenário a partir desta terça-feira (10). Confira: – PL 7885/17, do
09/12/2024 – 19:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, o PL 7885/17, do deputado licenciado Paulo Teixeira (PT-SP), que retira de órgãos da Justiça a custódia provisória de
09/12/2024 – 18:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar a estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. O texto aprovado é o substitutivo do relator
A Semana da Agroecologia de Mato Grosso, realizada de 3 a 6 de dezembro de 2024 em Cuiabá, destacou práticas agrícolas sustentáveis e fortaleceu a
09/12/2024 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, relator setorial do Orçamento de 2025 O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), relator setorial de Poderes do Estado e Representação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), conseguiu destinar apenas R$ 30 milhões para as emendas coletivas apresentadas na sua relatoria. Ele solicitou ao relator-geral que
09/12/2024 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem estar subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se for aprovada a redução no ganho
09/12/2024 – 14:55 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o relator dessa área O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) destina R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, as chamadas emendas pix. O valor é menor
09/12/2024 – 14:19 GettyImages Deputado quer dar visibilidade ao tema da violência policial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a situação de famílias atingidas pela violência policial. O debate atende a pedido do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 3. A
